Projetos e Leis que
Fazem a Diferença
Descubra como cada projeto de lei e análise técnica
contribui para o bem-estar animal e social.
Pareceres Técnicos
PL 444/23 - Proibição de Animais como Brindes
O parecer analisa a importância de proibir o uso de animais como prêmios ou brindes, destacando como essa prática desrespeita o bem-estar animal e promove a irresponsabilidade na posse de animais. O projeto propõe mudanças na legislação para assegurar uma abordagem ética e responsável na adoção de animais.
PL 751/23 - Segurança de Animais em Espaços Pet
Este parecer destaca a necessidade de supervisão qualificada e treinamentos específicos para profissionais que atuam em creches e hotéis para animais. Ele propõe alterações no projeto para garantir a segurança dos animais e das pessoas, com foco em práticas eficazes de manejo e cuidado.
PL 2834/23 - Resgate de Animais em Desastres
O parecer aborda a criação de grupos especializados em resgate de animais vítimas de desastres, com a inclusão de profissionais como adestradores e comportamentalistas. Ele enfatiza a necessidade de estratégias para prevenir acidentes e cuidar do comportamento animal pós-trauma.
PL 4096/23 - Acolhimento de Animais em Abrigos Emergenciais
Este parecer reforça a importância de estruturas adequadas para acolher tutores e seus animais em abrigos emergenciais. Ele aponta medidas para garantir segurança, higiene e controle de doenças, além de sugerir soluções para minimizar impactos emocionais em situações vulneráveis.
Projetos de Lei
